Costa Urbanizadora

Política de Privacidade — Aplicativo Costa Urbanizadora

Última atualização: 18/08/2026  ·  Versão 1.0

Em resumo

1. Quem é o responsável pelos seus dados

MV Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda ("Costa Urbanizadora", "nós"), inscrita no CNPJ sob o nº 21.127.382/0001-99, com sede na Rua Carlos Gomes, 239, 15º andar, sala 1503, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16010-310, é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo Costa Urbanizadora.

Para os tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política, a MV Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda. toma as principais decisões sobre finalidades e meios de tratamento e, por isso, atua como controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Os dados de contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais estão disponíveis no item 10.

Telefone: +55 18 3621-8476

2. Sobre o que esta política fala

Esta política trata dos dados pessoais que tratamos no aplicativo Costa Urbanizadora.

O aplicativo atende dois públicos, e o tratamento é diferente para cada um:

• Se você já é nosso cliente, ele dá acesso a uma relação que já existe. Seu cadastro, suas parcelas e seus boletos vêm do nosso sistema de gestão, onde já estavam por força do seu contrato. O aplicativo não cria relação nova.
• Se você ainda não é cliente, tratamos os dados fornecidos por você para criar seu acesso, confirmar sua identidade e verificar, a seu pedido, se existe contrato vinculado ao seu CPF ou CNPJ. Caso você autorize separadamente o recebimento de comunicações comerciais, também poderemos utilizar seus dados de contato para apresentar empreendimentos, lançamentos e ofertas. Essa autorização poderá ser retirada a qualquer momento.

Quando a informação for relevante para você, mencionamos também o que acontece fora do aplicativo — como a cobrança bancária e a entrega do carnê —, porque são coisas que você percebe e que envolvem os seus dados.

O aplicativo evolui. Antes de iniciar tratamento incompatível com as finalidades aqui informadas, atualizaremos esta Política e forneceremos as informações exigidas pela LGPD. Quando a nova operação depender de consentimento ou de permissão do aparelho, solicitaremos uma manifestação específica no momento apropriado.

3. Quais dados tratamos e para quê

3.1 Dados do seu cadastro

Dados tratados: nome completo, CPF ou, quando aplicável, CNPJ, telefone, e-mail e endereço.

Clientes: utilizamos esses dados para identificar você, autenticar o acesso, manter o cadastro contratual, entrar em contato sobre o contrato e enviar carnês ou outras correspondências necessárias. O tratamento é realizado para executar o contrato e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não clientes: utilizamos os dados fornecidos para criar o acesso e verificar, a seu pedido, se existe contrato vinculado ao CPF ou CNPJ informado. Esse tratamento é realizado para executar procedimentos preliminares solicitados pelo próprio titular.

Comunicações comerciais: o envio de novidades, lançamentos, ofertas e conteúdos promocionais depende de autorização específica e separada. A autorização pode ser retirada a qualquer momento nos ajustes do aplicativo ou pelo canal do item 10, sem afetar o acesso à conta ou eventual contrato existente.

Quando o CPF informado não estiver vinculado a contrato e você não autorizar comunicações comerciais, conservaremos apenas os dados estritamente necessários pelo prazo indicado no item 6, inclusive para segurança, prevenção a fraude e registro da solicitação.

3.2 Dados de acesso e segurança

Uma representação protegida do seu PIN, armazenada mediante mecanismo criptográfico apropriado, de modo que o PIN original não fique disponível em formato diretamente legível.

Para quê: proteger sua conta. Isso inclui manter um único aparelho ativo por conta — se alguém entrar na sua conta em outro celular, o acesso anterior é encerrado e você é avisado.

Por que podemos tratar esses dados: os dados são utilizados para a execução segura do serviço, para a prevenção a fraude e para a proteção da conta, com fundamento na execução do contrato e no legítimo interesse da controladora, observados os direitos e as legítimas expectativas do titular. Os registros de acesso à aplicação são conservados pelo prazo legal aplicável, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet. Registros adicionais de ações sensíveis, que não constituam registros de acesso obrigatórios, são mantidos somente pelo tempo necessário à segurança, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.

3.3 Dados do seu contrato e das suas parcelas

Seus lotes, o status da venda, suas parcelas (valores, vencimentos, pagamentos) e seus boletos.

Para quê: mostrar a você a situação do seu contrato e permitir a emissão de boletos e do demonstrativo para o Imposto de Renda.

Por que podemos tratar: para executar o contrato, cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas à operação imobiliária, contábil, fiscal e financeira e, quando necessário, exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais.

3.4 Localização

Se — e somente se — você pedir para preencher seu endereço automaticamente, o aplicativo solicita permissão para acessar sua localização.

O que fazemos com ela: convertemos a posição em um endereço (rua, número, bairro, cidade, CEP) e descartamos a coordenada imediatamente. A latitude e a longitude não são enviadas aos nossos servidores e não são armazenadas em lugar nenhum. Só é salvo o endereço, e apenas se você confirmar.

Sendo transparente sobre o que não controlamos: a conversão da coordenada em endereço é feita pelo sistema operacional do seu celular (Google, no Android; Apple, no iPhone). Nesse instante, a coordenada é processada por eles, segundo as políticas de privacidade deles.

Você pode recusar e digitar o endereço manualmente — o aplicativo funciona igual. E pode revogar a permissão a qualquer momento nos ajustes do celular.

Por que podemos: seu consentimento, dado no momento em que você autoriza a permissão.

Esta é a única finalidade para a qual usamos sua localização hoje. Se um dia oferecermos alguma funcionalidade que precise dela para outra coisa — traçar uma rota, por exemplo —, atualizaremos esta política e pediremos sua autorização de novo, explicando o novo uso. Nós não ampliamos silenciosamente o uso de uma permissão já concedida.

3.5 Notificações

Se você autorizar notificações, guardamos um identificador do seu aparelho (chamado token) e o registro das mensagens enviadas a você, com o texto e a data.

Existem dois tipos de notificação, e você pode tratá-los separadamente:

Os exemplos são ilustrativos: qualquer notificação nova se enquadrará em uma dessas duas naturezas, porque a diferença entre elas não é o assunto — é o motivo pelo qual podemos enviá-la.

Os avisos podem ser desligados nos ajustes de notificação do seu aparelho. As novidades e promoções podem ser desativadas a qualquer momento nos Ajustes do próprio aplicativo — e, no Android, também nas configurações de notificação do sistema.

Por que podemos: os avisos da sua conta decorrem da execução do contrato; as comunicações promocionais dependem do seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados e não os cedemos a parceiros comerciais. Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com quem participa da execução do seu contrato ou da operação do aplicativo:

Para cobrar e entregar seus boletos

Para operar o aplicativo

Serviços de tecnologia que hospedam a aplicação, enviam mensagens e verificam a autenticidade do aplicativo: Supabase (infraestrutura), Meta/WhatsApp (códigos de verificação), Resend (e-mails), Google e Apple (notificações e verificação de segurança do aplicativo) e Cloudflare (esta página). Cada destinatário recebe os dados necessários à respectiva finalidade, conforme sua função e os contratos aplicáveis. Alguns fornecedores atuam como operadores, tratando dados segundo nossas instruções; outros, como instituições financeiras, cartórios, sistemas operacionais e determinados serviços de comunicação, podem atuar como controladores independentes em operações específicas.

Em caso de inadimplência

Em caso de inadimplência, a Costa Urbanizadora, a instituição financeira ou outro representante autorizado poderá adotar medidas de cobrança previstas no contrato e na legislação, inclusive encaminhar o título a protesto. Os dados relacionados ao protesto poderão ser tratados pelo cartório competente e disponibilizados ou comunicados a entidades legalmente autorizadas, inclusive serviços de proteção ao crédito, conforme a legislação aplicável.

A Costa Urbanizadora também poderá comunicar a inadimplência diretamente a entidades de proteção ao crédito quando essa medida for adotada de forma lícita, proporcional e compatível com o contrato, com observância dos direitos do consumidor.

Quando a lei exige

Podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil. Nossa infraestrutura principal de dados e o serviço de envio de e-mails operam em data centers localizados no Brasil (região de São Paulo). Já os serviços de notificações, de verificação de segurança do aplicativo, de mensagens por WhatsApp e de proteção desta página — operados por Google, Apple, Expo, Meta e Cloudflare — podem processar dados nos Estados Unidos e em outras jurisdições em que essas empresas mantêm operações.

As transferências podem envolver dados cadastrais, informações de contato, identificadores do aparelho, tokens de notificação, registros técnicos e outros dados estritamente necessários à prestação do serviço contratado.

As transferências são realizadas para as finalidades descritas nesta Política e com fundamento nas hipóteses previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD e na regulamentação da ANPD — em especial a necessidade de execução do contrato e de procedimentos preliminares a pedido do titular —, complementadas por salvaguardas contratuais firmadas com os fornecedores, compatíveis com a regulamentação da ANPD.

Adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais destinadas a assegurar nível de proteção compatível com a legislação brasileira e o exercício dos direitos dos titulares.

Informações adicionais sobre países de destino, destinatários e mecanismos utilizados podem ser solicitadas ao Encarregado pelo canal indicado no item 10, observados os segredos comercial e industrial.

6. Por quanto tempo guardamos

Os prazos acima são limites gerais e poderão ser reduzidos quando os dados deixarem de ser necessários. Também poderão ser ampliados quando houver obrigação legal ou regulatória, ordem de autoridade competente, prevenção a fraude ou necessidade de exercício regular de direitos.

Ao final do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos e as hipóteses de conservação permitidas pelo art. 16 da LGPD.

Cópias de segurança podem permanecer por período adicional limitado, com acesso restrito e sem utilização para finalidades ordinárias, até sua substituição ou eliminação conforme o ciclo de backups.

7. Seus direitos

A LGPD assegura ao titular, nos limites da legislação aplicável, os direitos de:

• confirmar a existência de tratamento;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogar o consentimento por procedimento gratuito e facilitado;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, caso realizemos esse tipo de decisão;
• apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor.

Algumas solicitações podem ser realizadas diretamente no aplicativo. As demais podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo canal indicado no item 10.

Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente. Não solicitaremos dados excessivos para essa verificação.

A confirmação de existência e o acesso aos dados serão fornecidos em formato simplificado ou por declaração completa no prazo de até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD. Os demais pedidos serão respondidos nos prazos previstos na legislação ou, na ausência de prazo específico, em período razoável, considerando a natureza e a complexidade da solicitação.

Quando um pedido não puder ser atendido total ou parcialmente, informaremos os motivos jurídicos ou técnicos aplicáveis, ressalvados os segredos comercial e industrial.

8. Excluir sua conta

Você pode excluir sua conta do aplicativo a qualquer momento, pelo menu do próprio aplicativo, ou solicitando pelo canal do item 10. O passo a passo está em Excluir sua conta.

O que é excluído: seu acesso ao aplicativo — login, PIN, preferência de biometria, vínculo com o aparelho, notificações recebidas e as informações que o aplicativo mantinha para exibir sua conta.

O que poderá permanecer:

• dados cadastrais, contratuais, financeiros e fiscais necessários à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou ao exercício regular de direitos;
• registros de acesso à aplicação pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet;
• logs de segurança, registros de consentimento e revogação e informações relacionadas a fraude, incidentes ou disputas, pelo prazo necessário à finalidade correspondente;
• cópias temporárias em backups protegidos, até sua substituição conforme o ciclo de retenção.

Excluir a conta do aplicativo não cancela o contrato de compra, não extingue obrigações pendentes e não elimina dados que devam ser conservados por fundamento legal autônomo.

Você pode voltar quando quiser. Se criar a conta novamente com o mesmo CPF ou CNPJ, seus lotes, parcelas e boletos voltam a aparecer normalmente — eles nunca estiveram só no aplicativo.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas o acesso protegido por PIN ou biometria, verificação da autenticidade do aplicativo, limite de um aparelho ativo por conta com aviso quando um novo acesso ocorre, registro de ações sensíveis e restrição de acesso interno ao necessário.

Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo e na forma previstos na legislação, atualmente de três dias úteis contados do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, ressalvada a existência de prazo específico.

A comunicação apresentará, quando aplicável, a natureza dos dados afetados, os riscos identificados, as medidas adotadas e orientações para que os titulares possam se proteger.

10. Encarregado pela proteção de dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Thiago de Almeida Louzada
privacidade@costaurbanizadora.com.br

O Encarregado atua como canal de comunicação entre a controladora, os titulares e a ANPD. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem indicar, sempre que possível, o nome do titular, a natureza do pedido e um meio para retorno.

Não envie senhas, PINs, códigos de verificação ou cópias de documentos sem que sejam especificamente solicitados por canal seguro.

11. Menores de idade

O aplicativo não é direcionado a crianças ou adolescentes e seu cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais ou a representantes legais devidamente autorizados.

Caso identifiquemos conta criada diretamente por menor de idade, poderemos bloquear o acesso e realizar as verificações necessárias, preservando apenas os dados indispensáveis à proteção do menor, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção a fraude ou ao exercício regular de direitos.

Quando houver contrato ou direito patrimonial pertencente a criança ou adolescente, o acesso deverá ser realizado por seu representante legal, mediante procedimento apropriado de verificação e representação.

Se o aplicativo vier a ser destinado ou considerado de acesso provável por crianças ou adolescentes, adotaremos as medidas de proteção, privacidade por padrão e aferição etária exigidas pela LGPD, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei nº 15.211/2025.

Pais ou responsáveis que identifiquem tratamento indevido de dados de menor podem entrar em contato pelo canal do item 10.

12. Novas funcionalidades e alterações nesta política

O aplicativo recebe funcionalidades novas com o tempo, e algumas podem envolver dados ou usos que não estão descritos aqui.

Nosso compromisso é simples: nenhum uso novo dos seus dados começa antes de estar escrito nesta política. E, quando o uso novo depender de uma permissão do seu aparelho — localização, câmera, notificações —, ela será pedida a você no momento do uso, explicando para quê. Permissão concedida para uma finalidade não é aproveitada para outra.

A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

Quando a mudança for relevante — alterando o que fazemos com seus dados —, avisaremos você pelo aplicativo e, quando for o caso, pediremos que você leia e aceite a nova versão. Correções de redação que não mudem o sentido não geram novo aceite.

Antes de iniciar operação de tratamento incompatível com as finalidades informadas nesta Política, forneceremos informações claras sobre os novos dados, finalidades, bases legais, compartilhamentos e prazos de conservação.

Quando o novo tratamento depender de consentimento, solicitaremos manifestação específica, livre, informada e destacada. Uma autorização concedida para determinada finalidade não será utilizada automaticamente para finalidade incompatível.

Permissões do aparelho, como localização, câmera e notificações, serão solicitadas no contexto da funcionalidade correspondente. A permissão técnica do sistema operacional não substitui outras informações ou manifestações exigidas pela LGPD.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo, e-mail ou outro canal disponível. Quando a legislação exigir novo consentimento, o tratamento correspondente somente será iniciado após sua obtenção.

Mudanças meramente formais ou que ampliem a proteção do titular poderão ser publicadas sem novo consentimento, mantendo-se a data e o histórico da versão atualizados.

13. Legislação aplicável e resolução de controvérsias

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pela Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, pela Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor e, quando aplicável, pela Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

Eventuais controvérsias serão processadas perante o foro competente segundo a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor, inclusive o direito de ajuizar demanda no foro de seu domicílio quando legalmente cabível.

O titular também poderá apresentar reclamação aos órgãos de defesa do consumidor e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.